Sofia Ribeiro apreensiva quanto ao futuro da PAC

A Eurodeputada do PSD/Açores afirmou estar “apreensiva, mas ao mesmo tempo expectante” quanto ao futuro da Política Agrícola Comum, que é a única política relevante para os Açores cujo processo legislativo não ficou finalizado no Parlamento Europeu, sendo que “as restantes partem agora para trílogo (negociações com o Conselho e Comissão Europeia) mas no caso da PAC teremos que esperar pelo próximo mandato para a sua validação pelo Parlamento Europeu”.

Segundo Sofia Ribeiro, apesar do tempo recorde que demorou o processo legislativo por parte da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu “não foi possível que esta fosse validada por todo o Parlamento, apesar de termos alguns bons resultados, outros maus e outros que apenas repuseram o status quo. As boas é que conseguimos que nos novos esquemas ecológicos fosse alargado o espectro de práticas ambientais consideradas elegíveis, que um mínimo de 30% do financiamento do Desenvolvimento Rural seja utilizado para a competitividade das explorações agrícolas, o aumento da convergência, que irá acabar com o facto dos agricultores portugueses recebam menos do que os restantes (a título de exemplo, só no sector do leite, os produtores portugueses receberam menos 421,5 milhões de euros que a média europeia entre 2010 e 2018), ou mesmo a derrogação conseguida para Portugal, Bélgica e Finlândia, no montante autorizado de utilização dos pagamentos ligados. Conseguimos também, e isto foi importante, que se autorizasse a produção das castas que produzem o nosso “vinho de cheiro”, que apesar de termos uma derrogação no POSEI, esta passa a estar referida no regulamento geral. O próximo passo consiste na recuperação da autorização da sua comercialização fora dos Açores. Há também o restabelecimento do cofinanciamento no Desenvolvimento Rural em 85% para as RUP, em linha com os nossos interesses”.

Questionada sobre o que foi menos positivo nesta reforma inacabada, Sofia Ribeiro foi assertiva “poderíamos e deveríamos ter ido mais longe. Infelizmente só conseguimos repor o orçamento do POSEI, quando o que queríamos era o seu aumento, mas não conseguimos que se autonomizassem os planos estratégicos para as RUP nem a transposição do modelo POSEI para o segundo pilar (desenvolvimento rural) para estas Regiões. Há sem dúvida alguns aspetos que considero que se poderia ter ido mais longe, mas a necessidade de se fechar este documento implicou negociações intensas com outros grupos e não foi possível integrar estas nossas pretensões.”

A finalizar as suas declarações, Sofia Ribeiro lança o repto para os próximos Eurodeputados, referindo que “tudo indica que este processo seja reaberto na próxima legislatura, pelo que é fundamental que se tenha uma ação proactiva logo no início do mandato, para fazer valer os nossos interesses. Temos de tentar ir mais longe e aproveitar alguma passividade e inexperiência do novo plenário, para colocar nesta revisão, as nossas pretensões, o que espero que aconteça”.